Termos de Serviço

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma breeFlow ("Serviço"), você ("Cliente" ou "Usuário") concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

• Plataforma: software de gestão para empresas de educação corporativa, acessível via web.
• Conta: credencial de acesso individual atribuída a um usuário.
• Conteúdo do Cliente: dados, arquivos e informações inseridos pelo Cliente na Plataforma.

A breeFlow concede ao Cliente uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para utilizar a Plataforma de acordo com o plano contratado, durante o período de vigência.

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Responsabilizar-se por todas as ações realizadas em sua conta.
• Notificar imediatamente a breeFlow em caso de uso não autorizado da conta.

É vedado ao Cliente:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou copiar o software.
• Sublicenciar, revender ou redistribuir o acesso a terceiros.
• Utilizar a Plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Inserir conteúdo ilegal, ofensivo, malicioso ou que viole direitos autorais.
• Tentar contornar mecanismos de segurança, limites técnicos ou de uso do Serviço.

O Cliente mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Cliente. A breeFlow recebe apenas a licença necessária para hospedar, processar e exibir tal conteúdo no âmbito do Serviço. O Cliente é o único responsável pela legalidade, exatidão e integridade do conteúdo inserido.

As condições comerciais (valor, ciclo de cobrança, reajustes) são definidas no plano contratado. O não pagamento poderá acarretar suspensão do acesso até a regularização.

A breeFlow empenha-se em manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. O suporte é prestado nos canais oficiais durante o horário comercial.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a breeFlow não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios. A responsabilidade total da breeFlow, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à demanda.

Todos os direitos sobre o software, marca, logotipos, layout e documentação são de propriedade exclusiva da breeFlow ou de seus licenciadores.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio nos termos do plano contratado. Em caso de violação destes Termos, a breeFlow poderá suspender ou encerrar o acesso imediatamente. Após o encerramento, o Cliente terá prazo razoável para exportar seus dados.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da breeFlow para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@breeflow.com.br.